Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI nº12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Atividades e Resultados
Relatório de Atividades
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- 2023 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2022 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
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Qualitativo
- 2020 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Produção
- 2020 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Contrato de Gestão
Contrato:
- Termo Aditivo Nº02.2023 ao Convênio N015.2022
- Termo Aditivo Nº 01.2023 ao Convênio Nº015.2022
- 2022 – Convênio Nº015.2022
- 2020 – Convênio Nº958.2020
- 2018 – Convênio Nº026.2018
Publicação:
- 2023 – Termo Aditivo Nº02.2023 ao Convênio 015.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2023 – Termo Aditivo Nº01.2023 ao Convênio 015.2022 – Publicação Diario Oficial
- 2022 – Convênio Nº015.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2020 – Termo Aditivo Nº01.2020 ao Convenio 958.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2020 – Convênio Nº985.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Convênio Nº026.2018 – Publicação Diário Oficial
Plano de trabalho:
- 2023 – Plano de Trabalho – Termo Aditivo Nº02.2023 ao Convênio Nº 015.2022
- 2023 – Plano de Trabalho – Termo Aditivo Nº01.2023 ao Convênio Nº015.2022
- 2022 – Plano de Trabalho – Convênio Nº15.2022
- 2021 – Plano de Trabalho – Convenio Nº958.2020
- 2020 – Plano de Trabalho – Convênio Nº 985.2020
- 2018 – Plano de Trabalho – Convênio Nº 026.2018
Demonstrativos Contábeis e Financeiros
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
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Registro de Receita e Despesa
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Estrutura Organizacional
SPDM
Equipe Diretiva
Dr. Elson Asevedo de Miranda
Cargo: Diretor Técnico
Telefone: (11)5576 4854 Ramal 17401
E-mail: diretoria@caismvm.spdm.org.br
Dra. Liliana Baumgartner Haddad Pan
Cargo: Diretor Clínico
Telefone: (11)5576 4854 Ramal 17401
E-mail: diretoria@caismvm.spdm.org.br
Pessoal
Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal
Despesas com Pessoal